Comissão prossegue trabalhos

Na manhã desta quarta-feira, 9 de novembro, a Comissão Temporária de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica de Angra dos Reis, presidida pelo vereador Dr. Ilson Peixoto, debateu importantes artigos da LO: ‘Do Esporte e Do Lazer’; ‘Da Família, Do Idoso e Do Menor’, ‘Do Índio’, ‘Dos Portadores de Deficiência’ e ‘Da Mulher’. Na próxima semana, a Comissão voltará as discussões acerca da saúde e do saneamento. Participe e envie sugestões através deste blog.

SAÚDE E SANEAMENTO

Saúde e saneamento. Está será a pauta da reunião da Comissão de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica de Angra dos Reis desta quarta-feira, 26, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal. Participe e envie sugestões.

Comissão debate políticas educacional e cultural

A Comissão de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica de Angra dos Reis, presidida pelo vereador Dr. Ilson Peixoto, começou a debater hoje (19) o título IV - Ordem Social, que engloba discussões acerca das Políticas Educacional e Cultural. O presidente da Cultuar, Paulo Mattos, e a representante do Conselho Municipal de Educação, Eliane Cavalieri, dentre outros convidados, estiveram presentes.

Na ocasião, Dr. Ilson Peixoto convidou a todos para o seminário que concluirá os trabalhos de revisão realizados pela Comissão da LO nestes primeiros meses.

- O seminário, que definirá o texto final da primeira parte da Lei Orgânica, acontecerá no dia 17 de dezembro, na Casa Larangeiras. Os grupos de discussão serão divididos por temas. É importante que toda a sociedade participe deste grande momento de democracia -, reforçou Dr. Ilson Peixoto, acrescentando que, em breve, divulgará mais informações acerca do encontro.

Após a finalização do texto, a nova redação da Lei Orgânica segue para aprovação dos vereadores. Toda contribuição pode ser enviada através deste blog.

Licitações , obras e serviços públicos são pauta da Comissão da LO

A Comissão de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica de Angra dos Reis trabalhou em sua reunião desta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal, os capítulos VIII - Licitações; IX - Obras e Serviços Públicos e X - Da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimônial - da LO.

Participaram das discussões representantes da Procuradoria, da Secretaria de Obras e Habitação,  Unimar e  AAPAR, além do presidente da OAB/Angra, Dr. Cláudio Gonzaga.

Comissão prossegue trabalhos

A Comissão de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica de Angra dos Reis, presidida pelo vereador Dr. Ilson Peixoto, realizou na manhã de hoje (14), no Plenário da Câmara Municipal, mais uma reunião a fim de discutir acerca dos capítulos da LO, que é a lei maior do município.

Funcionários da Câmara ligados ao Patrimônio, Controladoria e Finanças, assim como representantes da procuradoria e da gerência de patrimônio imobiliário do município estiveram presentes à reunião que abordou o Título II da Lei Orgânica, que trata da administração pública municipal, dos tributos, das finanças e do orçamento.

Um dos temas amplamente discutidos no encontro foi a transparência na prestação de contas por parte do poder público municipal.

- Temos que criar mecanismos para que cada vez mais haja transparência no que concerne a prestação de contas do poder público à população -, analisou o vereador Ilson Peixoto, acrescentando que contribuições podem ser encaminhadas à Comissão através deste blog: www.loangra.blogspot.com.

Informe

Devido a realização do Exercício Geral do Plano de Emergência da Central Nuclear, a reunião de hoje (31) da Comissão de Revisão e Elaboração da Lei Orgânica foi cancelada. A pauta foi transferida para a reunião do dia 14 de setembro.